Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Fim do "juridiquês"

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações